CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 054.4.53.O
Hora: 18:36
Fase: CP
Orador: LUIZ COUTO, PT-PB
Data: 25/03/2010
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero falar de uma operação promovida pela Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, com o apoio do Procurador do Trabalho Eduardo Varandas. A partir dessa operação, o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas tem sido o grande defensor da criança e do adolescente, tem atuado no combate a todo tipo de exploração infanto-juvenil.Segundo o Procurador, a Paraíba é o Estado brasileiro número 1 em impunidade no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Apesar dos inúmeros casos identificados, verificou-se que eles param nas delegacias, ou no Ministério Público, mas nenhum chega a ser julgado, não havendo, portanto, condenação.A Polícia Rodoviária Federal realizou essa operação e flagrou crianças e adolescentes que foram exploradas sexualmente no Porto de Cabedelo, na Paraíba, na orla marítima de João Pessoa. Além disso, identificou 2 motéis que estavam descumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta por meio do qual se comprometeram a pedir documentos que comprovem a maior idade dos clientes. Por isso, serão multados em 20 mil reais.Mas isso não ocorre apenas em João Pessoa e Cabedelo. Ocorre também em Sapé, em Santa Rita, em Mata Redonda, enfim, em diversas localidades do Estado.Quero parabenizar a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, na pessoa de Valcir Correia, e o Procurador Federal do Trabalho Eduardo Varandas, pela luta em defesa da criança e do adolescente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o outro tema que me traz à tribuna é o autismo. Esse segmento não tem recebido atenção especial em nosso País.Durante esta semana tive a grande oportunidade de participar de uma reunião com familiares e amigos de pessoas portadoras de autismo. Para minha surpresa, Sr. Presidente, deparei-me com estatística assustadora: a cada 150 indivíduos, 1 é autista.A mencionada estatística reflete que o autismo merece especial atenção do Poder Público. Nos filmes, o autismo surge como algo genioso, pois apenas retrata alguns casos de pessoas com facilidade no aprendizado da música, com brilhante capacidade de decorar agendas telefônicas inteiras ou fazer cálculos matemáticos dificílimos, todavia tais casos representam exceções e não reproduzem a realidade geral dessa síndrome.Os gênios que os filmes e a mídia gostam de mostrar são, na verdade, portadores da denominada síndrome de Asperger, que, por sua vez, caracteriza indivíduos um pouco mais privilegiados intelectualmente, com melhor desempenho verbal e algumas habilidades especiais, notadamente na linguística, na música e nas artes plásticas. Seus portadores não padecem das incapacidades quase absolutas que caracterizam os autistas enquadrados como graves e severos.O autismo é uma síndrome definida por alterações presentes em idades muito precoces, caracterizadas por desvios qualitativos na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. O autismo, que também pode ser denominado Síndrome de Kanner - convém ressaltar que não é uma doença e não é contagioso -, apresenta-se em diferentes graus: brando, moderado, grave e severo. Os autistas apresentam um padrão de comportamento restrito, estereotipado e autoestimulador; realizam ações estranhas e fazem movimentos repetitivos, com forte predominância de movimentos circulares. Resistem irracionalmente às mudanças nas rotinas e em outras características do seu ambiente.A grande parte dos autistas, ao contrário do que a mídia prega, possui retardo mental e QI baixo. As informações sobre a síndrome de Kanner não foram adequadamente difundidas em nossa sociedade, e o Transtorno Global do Desenvolvimento permanece desconhecido para a maioria das pessoas. Muitos portadores de autismo, em virtude do desconhecimento da população no que concerne à identificação da doença, hoje estão sendo tratados como loucos.Daí a importância, Sr. Presidente, de se identificar essa síndrome logo no início. É possível oferecer condições para que haja melhor adaptação do autista. O problema é que a identificação do problema ocorre tardiamente. Ademais, não há serviços especiais nem escolas especiais para cuidar desses autistas.Ouvi tristes relatos de que portadores da síndrome de Kanner estão sendo acorrentadas ou enjauladas por seus familiares. No Estado da Paraíba, infelizmente, existe um cenário de total desconhecimento por parte da população e descaso por parte do Poder Público. Na Paraíba, os portadores de autismo não dispõem de qualquer programa do Governo do Estado que lhes permita o mínimo de convívio e inserção social. Não existe capacitação de educadores ou de membros da área de saúde para acompanhar o Transtorno Global do Desenvolvimento.Hoje, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o que os familiares dos portadores de autismo desejam é a atenção do Poder Público, que se mostra indiferente. Os familiares de autistas não estão pedindo muita coisa, apenas dignidade no tratamento de seus filhos por parte do Poder Público. Sonham em ver seus filhos desenvolvendo tarefas simples e se comunicando. Contudo, isso só é possível com identificação precoce da síndrome e de tratamento adequado, algo que não vem ocorrendo em nosso Estado.No Estado da Paraíba, o custo para a mãe manter o filho portador da síndrome de Kanner em uma escola particular especializada por apenas um período sai em torno de 1.700 reais. Será que o Governador do Estado da Paraíba, que está totalmente avesso ao problema, não tem capacidade de entender que essas pessoas, que na maioria das vezes possuem renda de aproximadamente 1 salário mínimo, precisam de educação adequada para os seus filhos, e não têm condições de pagar por isso?O problema é tão sério que as poucas escolas públicas que aceitam portadores de autismo exigem que os pais fiquem ao lado deles durante toda a aula. E os pais têm de trabalhar. Diante dessa exigência, como essas mães e pais vão trabalhar? Como conseguirão renda para sustentar seus lares? Atesta-se, no Estado da Paraíba, total desatenção para com a formação adequada de profissionais das áreas de medicina, psicologia, pedagogia, fonoaudiologia e fisioterapia a fim de que atuem no tratamento do autismo.Convém salientar que, apesar de o atual Governador do Estado ter sancionado uma lei que garante ao autista o direito à educação e à assistência integral, até o presente momento nada mudou e não houve qualquer adequação dos serviços do Poder Público a essa realidade.De pronto, solicito a ajuda dos companheiros, Deputadas e Deputados, no sentido de nos unirmos em busca da efetivação de políticas públicas direcionadas ao tratamento digno e adequado para os portadores de autismo do nosso País.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, tive a oportunidade de promover diversas audiências públicas, a partir de Brasília. Verificamos que os pais estão pedindo socorro ao Poder Público.É preciso que haja instrumentos de identificação do problema, contratação de pessoas especializadas. É possível fazer isso. Há necessidade também de que, nas escolas, haja pessoas preparadas para ensinar àqueles que nasceram com a síndrome de Kanner. É essencial que se propicie dignidade e melhores condições de vida aos autistas e também aos seus familiares.Muito obrigado, Sr. Presidente.O SR. PRESIDENTE (Mendonça Prado) - Ouvimos as palavras proferidas por um dos mais atuantes e competentes Parlamentares desta Casa, o Deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba.
Sessão: 054.4.53.O
Hora: 18:36
Fase: CP
Orador: LUIZ COUTO, PT-PB
Data: 25/03/2010
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero falar de uma operação promovida pela Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, com o apoio do Procurador do Trabalho Eduardo Varandas. A partir dessa operação, o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas tem sido o grande defensor da criança e do adolescente, tem atuado no combate a todo tipo de exploração infanto-juvenil.Segundo o Procurador, a Paraíba é o Estado brasileiro número 1 em impunidade no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Apesar dos inúmeros casos identificados, verificou-se que eles param nas delegacias, ou no Ministério Público, mas nenhum chega a ser julgado, não havendo, portanto, condenação.A Polícia Rodoviária Federal realizou essa operação e flagrou crianças e adolescentes que foram exploradas sexualmente no Porto de Cabedelo, na Paraíba, na orla marítima de João Pessoa. Além disso, identificou 2 motéis que estavam descumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta por meio do qual se comprometeram a pedir documentos que comprovem a maior idade dos clientes. Por isso, serão multados em 20 mil reais.Mas isso não ocorre apenas em João Pessoa e Cabedelo. Ocorre também em Sapé, em Santa Rita, em Mata Redonda, enfim, em diversas localidades do Estado.Quero parabenizar a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, na pessoa de Valcir Correia, e o Procurador Federal do Trabalho Eduardo Varandas, pela luta em defesa da criança e do adolescente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o outro tema que me traz à tribuna é o autismo. Esse segmento não tem recebido atenção especial em nosso País.Durante esta semana tive a grande oportunidade de participar de uma reunião com familiares e amigos de pessoas portadoras de autismo. Para minha surpresa, Sr. Presidente, deparei-me com estatística assustadora: a cada 150 indivíduos, 1 é autista.A mencionada estatística reflete que o autismo merece especial atenção do Poder Público. Nos filmes, o autismo surge como algo genioso, pois apenas retrata alguns casos de pessoas com facilidade no aprendizado da música, com brilhante capacidade de decorar agendas telefônicas inteiras ou fazer cálculos matemáticos dificílimos, todavia tais casos representam exceções e não reproduzem a realidade geral dessa síndrome.Os gênios que os filmes e a mídia gostam de mostrar são, na verdade, portadores da denominada síndrome de Asperger, que, por sua vez, caracteriza indivíduos um pouco mais privilegiados intelectualmente, com melhor desempenho verbal e algumas habilidades especiais, notadamente na linguística, na música e nas artes plásticas. Seus portadores não padecem das incapacidades quase absolutas que caracterizam os autistas enquadrados como graves e severos.O autismo é uma síndrome definida por alterações presentes em idades muito precoces, caracterizadas por desvios qualitativos na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. O autismo, que também pode ser denominado Síndrome de Kanner - convém ressaltar que não é uma doença e não é contagioso -, apresenta-se em diferentes graus: brando, moderado, grave e severo. Os autistas apresentam um padrão de comportamento restrito, estereotipado e autoestimulador; realizam ações estranhas e fazem movimentos repetitivos, com forte predominância de movimentos circulares. Resistem irracionalmente às mudanças nas rotinas e em outras características do seu ambiente.A grande parte dos autistas, ao contrário do que a mídia prega, possui retardo mental e QI baixo. As informações sobre a síndrome de Kanner não foram adequadamente difundidas em nossa sociedade, e o Transtorno Global do Desenvolvimento permanece desconhecido para a maioria das pessoas. Muitos portadores de autismo, em virtude do desconhecimento da população no que concerne à identificação da doença, hoje estão sendo tratados como loucos.Daí a importância, Sr. Presidente, de se identificar essa síndrome logo no início. É possível oferecer condições para que haja melhor adaptação do autista. O problema é que a identificação do problema ocorre tardiamente. Ademais, não há serviços especiais nem escolas especiais para cuidar desses autistas.Ouvi tristes relatos de que portadores da síndrome de Kanner estão sendo acorrentadas ou enjauladas por seus familiares. No Estado da Paraíba, infelizmente, existe um cenário de total desconhecimento por parte da população e descaso por parte do Poder Público. Na Paraíba, os portadores de autismo não dispõem de qualquer programa do Governo do Estado que lhes permita o mínimo de convívio e inserção social. Não existe capacitação de educadores ou de membros da área de saúde para acompanhar o Transtorno Global do Desenvolvimento.Hoje, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o que os familiares dos portadores de autismo desejam é a atenção do Poder Público, que se mostra indiferente. Os familiares de autistas não estão pedindo muita coisa, apenas dignidade no tratamento de seus filhos por parte do Poder Público. Sonham em ver seus filhos desenvolvendo tarefas simples e se comunicando. Contudo, isso só é possível com identificação precoce da síndrome e de tratamento adequado, algo que não vem ocorrendo em nosso Estado.No Estado da Paraíba, o custo para a mãe manter o filho portador da síndrome de Kanner em uma escola particular especializada por apenas um período sai em torno de 1.700 reais. Será que o Governador do Estado da Paraíba, que está totalmente avesso ao problema, não tem capacidade de entender que essas pessoas, que na maioria das vezes possuem renda de aproximadamente 1 salário mínimo, precisam de educação adequada para os seus filhos, e não têm condições de pagar por isso?O problema é tão sério que as poucas escolas públicas que aceitam portadores de autismo exigem que os pais fiquem ao lado deles durante toda a aula. E os pais têm de trabalhar. Diante dessa exigência, como essas mães e pais vão trabalhar? Como conseguirão renda para sustentar seus lares? Atesta-se, no Estado da Paraíba, total desatenção para com a formação adequada de profissionais das áreas de medicina, psicologia, pedagogia, fonoaudiologia e fisioterapia a fim de que atuem no tratamento do autismo.Convém salientar que, apesar de o atual Governador do Estado ter sancionado uma lei que garante ao autista o direito à educação e à assistência integral, até o presente momento nada mudou e não houve qualquer adequação dos serviços do Poder Público a essa realidade.De pronto, solicito a ajuda dos companheiros, Deputadas e Deputados, no sentido de nos unirmos em busca da efetivação de políticas públicas direcionadas ao tratamento digno e adequado para os portadores de autismo do nosso País.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, tive a oportunidade de promover diversas audiências públicas, a partir de Brasília. Verificamos que os pais estão pedindo socorro ao Poder Público.É preciso que haja instrumentos de identificação do problema, contratação de pessoas especializadas. É possível fazer isso. Há necessidade também de que, nas escolas, haja pessoas preparadas para ensinar àqueles que nasceram com a síndrome de Kanner. É essencial que se propicie dignidade e melhores condições de vida aos autistas e também aos seus familiares.Muito obrigado, Sr. Presidente.O SR. PRESIDENTE (Mendonça Prado) - Ouvimos as palavras proferidas por um dos mais atuantes e competentes Parlamentares desta Casa, o Deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba.
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